Curso de NR-20

 Combustíveis e Inflamáveis
 

A Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis - determina, conforme portaria nº 308 de 29/02/2012 e suas modificações, que os trabalhadores que laboram em instalações de processo ou processamento de líquidos inflamáveis devem realizar capacitação de acordo com o anexo da NR 20 e assim estarem aptos e regularizados para exercer suas atividades profissionais.

 

O curso de NR-20 previsto na norma deve ser realizado a cargo e custo do empregador e durante o expediente normal da empresa.

 

O tipo de capacitação exigida esta condicionada à atividade desempenhada pelo trabalhador, à classe da instalação e ao fato do trabalhador adentrar ou não na área e manter ou não contato direto com o processo ou processamento.

 

Conforme os critérios estabelecidos na NR-20 são os seguintes os tipos de capacitação:

  1. Curso de iniciação sobre inflamáveis e combustíveis;
  2. Curso Básico;
  3. Curso intermediário;
  4. Curso Avançado I;
  5. Curso Avançado II; e
  6. Curso específico

 

Modalidades do Curso de NR-20:

Curso de Iniciação sobre inflamáveis e combustíveis:

O curso de iniciação sobre inflamáveis e combustíveis deve ser realizado pelos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento.

 

Carga horária: 03 horas /aula

 

Conteúdo programático:

  • Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  • Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  • Fontes de ignição e seu controle; e
  • Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis.
 
Curso Básico:
O curso básico é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração.

 

Carga horária, do curso básico, de acordo com a classe da instalação:

  • Para instalações de classe I, o curso terá básico, terá carga horária de 4 horas/aula;
  • Para instalações de classe II, o curso terá básico, terá carga horária de 6 horas/aula; e
  • Para instalações de classe III, o curso terá básico, terá carga horária de 8 horas/aula.

 

Conteúdo programático teórico:

  • Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  • Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  • Fontes de ignição e seu controle;
  • Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  • Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis.

 

Conteúdo programático prático:

  • Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

 

Curso nível Intermediário:

O curso nível intermediário, é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção.

 

Também necessitam realizar o curso intermediário os trabalhadores que laboram em instalações classe I e realizam atividades de operação e atendimento a emergências.

 

Carga horaria, do curso intermediário, de acordo com a classe da instalação:

  • Para instalações de classe I, o curso terá intermediário, terá carga horária de 12 horas/aula;
  • Para instalações de classe II, o curso terá intermediário, terá carga horária de 14 horas/aula; e
  • Para instalações de classe III, o curso terá intermediário, terá carga horária de 16 horas/aula.

 

ATENÇÃO:

Também realizamos o treinamento "in company" de acordo com a carga horaria estabelecida pela empresa contratante.

 

Conteúdo programático teórico:

  • Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  • Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  • Fontes de ignição e seu controle;
  • Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  • Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
  • Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
  • Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos;
  • Permissão para Trabalho com Inflamáveis.

 

Conteúdo programático prático:

  • Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

 

Curso nível Avançado I:

O Curso nível Avançado I é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classe II, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando também atividades de operação e atendimento a emergências.

 

Carga horária: 20 horas/aula

 

Conteúdo programático teórico:

  • Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  • Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  • Fontes de ignição e seu controle;
  • Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  • Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
  • Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
  • Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
  • Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
  • Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
  • Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis.

 

Conteúdo programático prático:

  • Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.

 

 

Curso nível Avançado II:

Com duração de 32 horas/aula o Curso nível Avançado II é destinado aos trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando também atividades de operação e atendimento a emergências.

 

Conteúdo programático teórico:

  • Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
  • Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
  • Fontes de ignição e seu controle;
  • Proteção contra incêndio com inflamáveis;
  • Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
  • Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
  • Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
  • Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
  • Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
  • Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
  • Noções básicas de segurança de processo da instalação;
  • Noções básicas de gestão de mudanças.

 

Conteúdo programático prático:

  • Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
 

Curso Específico:

Com duração de até 16 horas/aula o Curso Específico é destinado aos profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III.

 

Para os profissionais que laboram em instalações de classe II a carga horária é de 14 horas/aula e para os que laboram em instalações de classe III, a carga horária é de 16 horas/aula.

 

A Academia Arco de Fogo realiza o curso específico com 16 horas/aula, servindo assim para todos os profissionais de segurança do trabalho independentemente da classe de instalação.

 

Conteúdo programático teórico:

  • Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
  • Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
  • Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
  • Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
  • Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis.

 

 

Cursos de complementação:

  • Os cursos de complementação são destinados aos trabalhadores que inicialmente foram treinados para exercerem certas funções e que para atender as necessidades da empresa serão empregados para exercer novas funções e estas novas funções se enquadrem no nível imediatamente superior ao que exercia, por exemplo:
  • Os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 6, 7 e 8 do curso Intermediário, incluindo a parte prática.
  • Os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 9 e 10 do curso Avançado I, incluindo a parte prática.
  • Os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, no item 11 e 12 do curso Avançado II, incluindo a parte prática.

 

Cursos de atualização:

O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade:

  • Curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas;
  • Curso Intermediário: a cada 3 para as instalações de classe I e a cada dois anos para instações de classe II e III, tendo carga horária de 4 horas; e
  • Cursos Avançado I: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas.
  • Cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas.

 

Capacitação em instalações varejistas e atacadistas

 

Em instalações varejistas ou atacadistas o empregador deve treinar, no minimo, três trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis e / ou liquidos combustíveis.

 

O curso a ser realizado é o de nível básico conforme estibulado no anexo I da NR-20.

 

Critérios para o Curso Básico de 04 horas/aula em instalações varejistas e / ou atacadista:

Tabela atacadista e varejista.jpg

 

Capacitação em instalações onde haja tanque de liquidos inflamáveis no interior de edifícios.

 

Os trabalhadores envolvidos nas atividades de operação, inspeção, manutenção e abastecimento do tanque devem ser capacitados com curso Intermediário.

 

Capacitação para trabalhadores em exposição ocupacional ao benzeno em postos de serviços revendedores de combustíveis automotivos

 

DEFINIÇÃO: Consideram-se Postos de Serviço Revendedores de Combustíveis Automotivos contendo benzeno o estabelecimento localizado em terra firme que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou em embalagens certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

 

Os trabalhadores que irão exercer atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno devem receber treinamento inicial com carga horária mínima de 4 (quatro) horas.


O conteúdo do treinamento deve contemplar os seguintes temas:
a) riscos de exposição ao benzeno e vias de absorção;
b) conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, biológico e de saúde;
c) sinais e sintomas de intoxicação ocupacional por benzeno;
d) medidas de prevenção;
e) procedimentos de emergência;
f) caracterização básica das instalações, atividades de risco e pontos de possíveis emissões de
benzeno; e
g) dispositivos legais sobre o benzeno.

 

O treinamento deve enfatizar a identificação das situações de risco de exposição ao benzeno e as medidas de prevenção nas atividades de maior risco, que são:

a) conferência do produto no caminhão-tanque no ato do descarregamento;
b) coleta de amostras no caminhão-tanque com amostrador específico;
c) medição volumétrica de tanque subterrâneo com régua;

d) estacionamento do caminhão, aterramento e conexão via mangotes aos tanques subterrâneos;
e) descarregamento de combustíveis para os tanques subterrâneos;
f) desconexão dos mangotes e retirada do conteúdo residual;
g) abastecimento de combustível para veículos;
h) abastecimento de combustíveis em recipientes certificados;
i) análises físico-químicas para o controle de qualidade dos produtos comercializados;
j) limpeza de válvulas, bombas e seus compartimentos de contenção de vazamentos;
k) esgotamento e limpeza de caixas separadoras;
l) limpeza de caixas de passagem e canaletas;
m) aferição de bombas de abastecimento;
n) manutenção operacional de bombas;
o) manutenção e reforma do sistema de abastecimento subterrâneo de combustível (SASC); e
p) outras operações e atividades passíveis de exposição ao benzeno.

 

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